{"id":3692,"date":"2021-03-09T17:56:32","date_gmt":"2021-03-09T18:56:32","guid":{"rendered":"https:\/\/fne.gov.cv\/?p=3692"},"modified":"2021-03-09T17:56:32","modified_gmt":"2021-03-09T18:56:32","slug":"luxemburgo-reforca-financiamento-a-cabo-verde-para-combate-ao-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fne.gov.cv\/?p=3692","title":{"rendered":"Luxemburgo refor\u00e7a financiamento a Cabo Verde para combate ao COVID-19"},"content":{"rendered":"

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A primeira conven\u00e7\u00e3o, no valor de 1.134.000 (um milh\u00e3o, cento e trinta e quatro mil euros), destina-se, concretamente, ao apoio aos Munic\u00edpios no Combate \u00e0 Covid-19, tanto ao n\u00edvel do Saneamento e Sa\u00fade P\u00fablica, como no apoio \u00e0s fam\u00edlias mais afetadas pela Pandemia. A segunda Conven\u00e7\u00e3o de Financiamento, no valor de 494. 633 (quatrocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e tr\u00eas euros), refere-se ao Projeto da vinda de 33 Especialistas de Sa\u00fade Cubanos a Cabo Verde, no \u00e2mbito do suporte ao combate a esta pandemia. Especificamente, os 18 m\u00e9dicos, 10 enfermeiros e 5 t\u00e9cnicos de sa\u00fade, que j\u00e1 se encontram a atuar no pa\u00eds.<\/p>\n

O Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finan\u00e7as que, em representa\u00e7\u00e3o do Governo, assinou as conven\u00e7\u00f5es, salientou, no ato, que Cabo Verde sente-se honrado por ter um parceiro \u201cprivilegiado\u201d como o Luxemburgo, na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Olavo Correia disse ainda que Luxemburgo tem sido um parceiro \u201cque sempre vem defendendo os interesses do nosso pa\u00eds, de forma comprometida, mas sobretudo criando as condi\u00e7\u00f5es para que possamos garantir uma vida melhor a todos os cabo-verdianos\u201d.<\/p>\n

Por outro lado, recordou que Cabo Verde e Luxemburgo, ao longo dos anos de coopera\u00e7\u00e3o bilateral, t\u00eam mantido um dialogo pol\u00edtico \u201cexcelente\u201d e uma coopera\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento em condi\u00e7\u00f5es de donativo, plurianual, previs\u00edvel, cobrindo todas as \u00e1reas e dom\u00ednios priorit\u00e1rios de Cabo Verde: empregabilidade, \u00e1gua e saneamento, descentraliza\u00e7\u00e3o, energias renov\u00e1veis, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, meio ambiente e a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.<\/p>\n

Tudo isso, avan\u00e7ou, conjugado com uma ajuda or\u00e7amental setorial, \u201ccom modalidades inovadoras, de execu\u00e7\u00e3o diversificada\u201d para o Governo, as autarquias, ag\u00eancias especializadas, as Na\u00e7\u00f5es Unidas, as ONG, e que inclui tamb\u00e9m a coopera\u00e7\u00e3o triangular com pa\u00edses terceiros, caso de S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, e agora com Cuba. \u201cN\u00e3o poder\u00edamos deixar de referir que, face ao contexto atual, Luxemburgo respondeu prontamente ao nosso pedido, antecipando de desembolso da Ajuda Or\u00e7amental, para este ano, com uma \u00fanica tranche no valor de 2 milh\u00f5es de euros, que j\u00e1 entrou nas contas do Tesouro, e que muito agradecemos\u201d, sublinhou o Governante.<\/p>\n

Por sua vez, a Encarregada de Neg\u00f3cios de Luxemburgo em Cabo Verde, Ang\u00e8le da Cruz, na sua interven\u00e7\u00e3o, referiu que, \u201cenquanto amigo e parceiro fi\u00e1vel, de longa data, de Cabo Verde\u201d, o Luxemburgo tem consci\u00eancia de que hoje se exige uma maior resposta por parte das entidades, nomeadamente, das c\u00e2maras municipais, e inst\u00e2ncias p\u00fablicas mais pr\u00f3ximas dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

\u00c9 neste sentido que, refor\u00e7ou, \u201co Luxemburgo decidiu contribuir financeiramente para o or\u00e7amento dos munic\u00edpios, com 135 mil contos, para apoiar no combate aos efeitos do COVID-19. Reconhecendo que os servi\u00e7os p\u00fablicos das C\u00e2maras, est\u00e3o entre os principais agentes de apoio \u00e0s popula\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia\u201d.<\/p>\n

O valor ora disponibilizado pelo Luxemburgo ser\u00e1 distribu\u00eddo pelos 22 munic\u00edpios, seguindo os crit\u00e9rios de reparti\u00e7\u00e3o que s\u00e3o utilizados no Fundo de Ambiente.<\/p>\n

De ressaltar que, as conven\u00e7\u00f5es de financiamento, assinados hoje, ir\u00e3o incidir no dom\u00ednio da sa\u00fade que \u00e9 hoje, e nos pr\u00f3ximos tempos, a prioridade das prioridades. Mas tamb\u00e9m, ir\u00e1 apoiar os 22 munic\u00edpios do pa\u00eds na implementa\u00e7\u00e3o dos seus planos de conting\u00eancia, e as autarquias ficam em condi\u00e7\u00f5es de poderem, no quadro da implementa\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Conting\u00eancia (medidas de prote\u00e7\u00e3o social), financiar, por exemplo, a informa\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o aos mun\u00edcipes sobre o COVID-19, o refor\u00e7o no saneamento, desinfe\u00e7\u00e3o das localidades, o apoio \u00e0s pessoas do setor informal, que viram-se privadas de rendimento, o apoio log\u00edstico \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das medidas do Governo para mitigar os efeitos da COVID-19 na economia e na sociedade. Por \u00faltimo, o refor\u00e7o da Prote\u00e7\u00e3o Civil\/Guarda Municipal de forma a garantir a ordem social e acautelar o apoio \u00e0s popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00f5es de dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cabo Verde assinou hoje com o seu parceiro bilateral, Luxemburgo, duas conven\u00e7\u00f5es de financiamento no valor de 1,63 milh\u00f5es de euros, no \u00e2mbito do combate \u00e0 pandemia do Covid-19 no Arquip\u00e9lago. A primeira conven\u00e7\u00e3o, no valor de 1.134.000 (um milh\u00e3o, cento e trinta e quatro mil euros), destina-se, concretamente, ao apoio aos Munic\u00edpios no Combate […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3693,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fne.gov.cv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3692"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fne.gov.cv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fne.gov.cv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fne.gov.cv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fne.gov.cv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3692"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fne.gov.cv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3692\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3694,"href":"https:\/\/fne.gov.cv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3692\/revisions\/3694"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fne.gov.cv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3693"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fne.gov.cv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3692"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fne.gov.cv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3692"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fne.gov.cv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3692"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}