Contribuir para aumentar o grau de prontidão operacional das autoridades nacionais na iminência de desastres naturais e ações de resposta.
Alimentação
Prover meios e ou financiamentos para alimentação saudável à população repondo a normalidade das condições de vida nas áreas atingidas
Água Potável
Prover meios e ou financiamentos para água potável à população repondo a normalidade das condições de vida nas áreas atingidas
Ajuda Médica
Prover meios e ou financiamentos para ajuda médica à população repondo a normalidade das condições de vida nas áreas atingidas
Educação
Prover meios e ou financiamentos para educação à população repondo a normalidade das condições de vida nas áreas atingidas
Dashboards
Execução de despesas
Para se acompanhar a execução das despesas dos projetos através de gráficos estatísticos
Como ter acesso
aos Financiamentos
Agilidade e transparência
No acesso ao fundo!
O Manual de Procedimentos que define todos os procedimentos a aplicar e respeitar que permitam o acesso ao Fundo, a partir do momento em que as entidades elegíveis submetam as suas solicitações, até à etapa de conclusão da intervenção.
Missão
Visão
Valores
O Fundo Nacional de Emergência tem por finalidade financiar ações, atividades e meios que contribuam para aumentar o grau de prontidão operacional das autoridades nacionais na eminência de desastres naturais e ações de respostas, incluindo socorro, assistência à população e reposição da normalidade das condições de vida nas áreas atingidas/ afetadas por esses eventos.
“Consolidar o Fundo Nacional de Emergência (FNE) como uma instituição de excelência, reconhecida pela competência de fazer face aos choques externos e situações de desastres naturais, incluindo socorro dos cidadãos e na defesa do património e ambiente e servir gerações vindouras.”
Os valores que suportam a missão do FNE, entendidos como princípios intemporais que guiam a atividade desenvolvida e a desenvolver, são:
• A legalidade;
• A finalidade;
• A motivação;
• A probidade e a moralidade;
• A imparcialidade;
• A transparência;
• A racionalidade;
• A não discriminação;
• A segurança jurídica;
• Cultura de exigência, rigor e responsabilidade profissional.
• A legalidade;
• A finalidade;
• A motivação;
• A probidade e a moralidade;
• A imparcialidade;
• A transparência;
• A racionalidade;
• A não discriminação;
• A segurança jurídica;
• Cultura de exigência, rigor e responsabilidade profissional.
FAQ's
Fundo Nacional de Emergências
O que é o FNE??
O FNE é um fundo autónomo, dotado de autonomia administrativa e financeira, que funciona na dependência do departamento governamental responsável pela área das Finanças.
Como é constituído o FNE??
- O Conselho Diretivo
- O Conselho Consultivo
- Serviços de Apoio
Qual legislação aprova a criação do FNE?
O FNE prossegue de acordo com o Decreto-lei n.º 59/2018 de 16 de novembro, atribuições no âmbito da conceção de auxilio financeiro em todo o território nacional
Documentos
Legislações, Relatórios ...
Documentos relevantes tais como o diploma de criação, os estatutos e regulamentos, composição dos seus órgãos, relatórios e contas e demais legislações relevantes à finalidade do FNE.
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