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Cabo Verde assinou hoje com o seu parceiro bilateral, Luxemburgo, duas convenções de financiamento no valor de 1,63 milhões de euros, no âmbito do combate à pandemia do Covid-19 no Arquipélago.
A primeira convenção, no valor de 1.134.000 (um milhão, cento e trinta e quatro mil euros), destina-se, concretamente, ao apoio aos Municípios no Combate à Covid-19, tanto ao nível do Saneamento e Saúde Pública, como no apoio às famílias mais afetadas pela Pandemia. A segunda Convenção de Financiamento, no valor de 494. 633 (quatrocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e três euros), refere-se ao Projeto da vinda de 33 Especialistas de Saúde Cubanos a Cabo Verde, no âmbito do suporte ao combate a esta pandemia. Especificamente, os 18 médicos, 10 enfermeiros e 5 técnicos de saúde, que já se encontram a atuar no país.
O Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças que, em representação do Governo, assinou as convenções, salientou, no ato, que Cabo Verde sente-se honrado por ter um parceiro “privilegiado” como o Luxemburgo, na União Europeia.
Olavo Correia disse ainda que Luxemburgo tem sido um parceiro “que sempre vem defendendo os interesses do nosso país, de forma comprometida, mas sobretudo criando as condições para que possamos garantir uma vida melhor a todos os cabo-verdianos”.
Por outro lado, recordou que Cabo Verde e Luxemburgo, ao longo dos anos de cooperação bilateral, têm mantido um dialogo político “excelente” e uma cooperação ao desenvolvimento em condições de donativo, plurianual, previsível, cobrindo todas as áreas e domínios prioritários de Cabo Verde: empregabilidade, água e saneamento, descentralização, energias renováveis, transição energética, meio ambiente e ação climática.
Tudo isso, avançou, conjugado com uma ajuda orçamental setorial, “com modalidades inovadoras, de execução diversificada” para o Governo, as autarquias, agências especializadas, as Nações Unidas, as ONG, e que inclui também a cooperação triangular com países terceiros, caso de São Tomé e Príncipe, e agora com Cuba. “Não poderíamos deixar de referir que, face ao contexto atual, Luxemburgo respondeu prontamente ao nosso pedido, antecipando de desembolso da Ajuda Orçamental, para este ano, com uma única tranche no valor de 2 milhões de euros, que já entrou nas contas do Tesouro, e que muito agradecemos”, sublinhou o Governante.
Por sua vez, a Encarregada de Negócios de Luxemburgo em Cabo Verde, Angèle da Cruz, na sua intervenção, referiu que, “enquanto amigo e parceiro fiável, de longa data, de Cabo Verde”, o Luxemburgo tem consciência de que hoje se exige uma maior resposta por parte das entidades, nomeadamente, das câmaras municipais, e instâncias públicas mais próximas dos cidadãos.
É neste sentido que, reforçou, “o Luxemburgo decidiu contribuir financeiramente para o orçamento dos municípios, com 135 mil contos, para apoiar no combate aos efeitos do COVID-19. Reconhecendo que os serviços públicos das Câmaras, estão entre os principais agentes de apoio às populações no combate à pandemia”.
O valor ora disponibilizado pelo Luxemburgo será distribuído pelos 22 municípios, seguindo os critérios de repartição que são utilizados no Fundo de Ambiente.
De ressaltar que, as convenções de financiamento, assinados hoje, irão incidir no domínio da saúde que é hoje, e nos próximos tempos, a prioridade das prioridades. Mas também, irá apoiar os 22 municípios do país na implementação dos seus planos de contingência, e as autarquias ficam em condições de poderem, no quadro da implementação do Plano Nacional de Contingência (medidas de proteção social), financiar, por exemplo, a informação e sensibilização aos munícipes sobre o COVID-19, o reforço no saneamento, desinfeção das localidades, o apoio às pessoas do setor informal, que viram-se privadas de rendimento, o apoio logístico à implementação das medidas do Governo para mitigar os efeitos da COVID-19 na economia e na sociedade. Por último, o reforço da Proteção Civil/Guarda Municipal de forma a garantir a ordem social e acautelar o apoio às populações em situações de disseminação do vírus.
