a) Categoria I – Ações, atividades e meios que contribuam para aumentar o grau de prontidão operacional na eminência de desastres naturais;
b) Categoria II – Ações, atividades e meios de resposta rápida e urgente de modo a socorrer/ assistir as pessoas em perigo e atenuar os impactos nefastos causados por desastres naturais, nas populações contribuindo para reposição da normalidade durante e depois da ocorrência de desastres naturais;